Politica de Privacidade

Os conteúdos constantes do website, incluindo, sem limitar, as imagens, textos, reproduções de obras de arte, software, fotografias, som, música, vídeos e recursos interativos (“Conteúdo”), as marcas e logótipos, ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, são propriedade da Fundação Carmona e Costa, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.

O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, vendido ou licenciado sem o consentimento prévio e por escrito da Fundação Carmona e Costa. O utilizador poderá, no entanto, imprimir material contido neste website, desde que seja para uso pessoal, não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor.

O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a Fundação Carmona e Costa está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website. A Fundação Carmona e Costa não assume responsabilidade por:

Erros ou conteúdos pouco precisos;

Danos de qualquer natureza resultantes do acesso e utilização do website;

Interrupções de transmissão, vírus ou erros que possam ser transmitidos através do website.

Esta Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Fundação Carmona e Costa. No nosso website poderá encontrar links para outros websites alheios à Fundação (redes sociais, parceiros culturais, etc.). A Fundação Carmona e Costa não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados efetuados nesses websites de terceiros.

Referto-nos a qualquer informação de qualquer natureza que permita identificar uma pessoa singular, direta ou indiretamente, designadamente por referência ao nome, número de identificação ou elementos específicos da sua identidade física, cultural ou social.

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Fundação Carmona e Costa, que decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades. Caso tenha questões sobre esta política, pode contactar-nos através do email: geral@fcarmonaecosta.pt

A Fundação Carmona e Costa, no âmbito da sua atividade cultural, procede à recolha de dados como nome, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal (em caso de aquisição de publicações ou doações), entre outros. Estas informações são solicitadas em formulários de contacto, subscrição de newsletters, candidaturas a bolsas ou inscrições em eventos.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Nos termos da lei, é garantido ao titular o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. O titular pode também:

• Cancelar a subscrição de comunicações a qualquer momento;
• Opor-se à utilização dos dados para fins de informação e marketing;
• Solicitar uma cópia das informações pessoais em posse da Fundação.

Para exercer estes direitos, deve enviar um pedido por escrito à Fundação Carmona e Costa.

A Fundação Carmona e Costa assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido ou acesso não autorizado. Utilizamos medidas de segurança técnica, como sessões encriptadas no browser e firewalls, para assegurar que a informação cedida fica armazenada de forma segura nos nossos sistemas.

A Fundação Carmona e Costa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.